Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, é hora de dar início ao processo de isenção. A solicitação da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita de forma totalmente online pelo Portal SISEN. Nesse mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), destinada a clientes que optarem pelo financiamento do veículo.
O primeiro passo para solicitar a isenção para PcD é obter um laudo médico emitido por um profissional credenciado ao SUS ou Detran. Esse laudo deve descrever a deficiência de forma detalhada e incluir o código CID correspondente.
O condutor deverá possuir uma CNH especial, adequada à sua condição. Para iniciar esse processo, procure o Centro de Formação de Condutores (CFC) mais próximo e informe-se sobre os requisitos e etapas necessárias.
Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, é hora de dar início ao processo de isenção. A solicitação da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita de forma totalmente online pelo Portal SISEN. Nesse mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), destinada a clientes que optarem pelo financiamento do veículo.
Com a carta de isenção do IPI em mãos, o próximo passo é solicitar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para isso, dirija-se à Secretaria da Fazenda do seu estado e inicie o processo conforme as orientações do órgão.